Da dependência funcional à integração – Sistemas ecológicos e económicos

A ideia da economia como um sistema aberto, em permanente interacção com o ecológico, responsável quer pelo fornecimento de inputs quer pela assimilação de outputs da actividade económica, não é nova. Esta dependência funcional ganhou visibilidade por via das evidências acumuladas da degradação ambiental e por via de um discurso oriundo do debate académico, que foi depois catapultado para o discurso político e, mais recentemente, para o discurso dos agentes económicos, em particular, as empresas.
A problemática que este parágrafo introdutório encerra originou importantes desenvolvimentos teóricos e contribuiu para a afirmação de ramos da ciência económica e para o aparecimento de outras abordagens, de natureza transdisciplinar, a saber: a economia ambiental neoclássica e a economia ecológica.
As duas correntes abordam o problema da interacção economia-ambiente de forma diferente mas será o paradigma de sustentabilidade preconizado que as distingue no essencial, com a primeira fortemente assente na ideia de substituibilidade perfeita entre o capital natural e o capital manufacturado – sustentabilidade fraca – e a segunda, dominada pela necessidade de preservar níveis críticos de capital natural, necessidade essa fundada na incerteza da sua substituibilidade – sustentabilidade forte.
Envolto neste debate o conceito de Serviços de Ecossistema (SE) foi ganhando visibilidade. A origem do conceito remonta à década de 70 e tornou-se uma forma de comunicar a dependência do Homem dos sistemas naturais, isto é, uma forma de comunicar o contributo dos sistemas naturais para o bem-estar do Homem. O Millennium Ecosystem Assessment (MA) contribuiu muito para colocar o conceito na agenda política e foi o precursor de outras iniciativas, em particular a iniciativa The Economics of Ecossystems and Biodiveristy (TEEB) focada em estimar e comunicar o valor económico da biodiversidade e dos SE ou a Ecosystem Valuation Initiative (EVI) promovida pelo World Buisness Council for Sustainable Development (WBCSD) mais dirigida ao sector empresarial.
Embora o conceito de SE tenha potencial para comunicar a dependência do bem-estar do Homem em relação aos processos ecológicos, não visíveis, o veículo de comunicação dessa dependência tem sido grandemente o valor económico quer dos benefícios que o normal funcionamento dos ecossistemas origina quer dos impactos que as actividades do Homem exercem sobre os mesmos. A determinação do valor económico dos SE (ou da sua degradação) permite a comparabilidade de bens transaccionáveis, com valor realizado nos mercados, com outros não transaccionáveis e, assim, suportar a tomada de decisão de forma semelhante à análise de projecto ou análise custo-benefício.
Um dos argumentos em favor da valorização económica difunde exactamente a ausência de valor de mercado dos SE como causa da degradação ambiental. Não havendo um sinal de mercado a sua utilização/degradação não representa custos para os utilizadores (podendo contudo representar custos para aqueles que os providenciam) nem os seus produtores têm incentivo para assegurar o seu fornecimento. Na verdade, esta conceptualização do problema equipara o fornecimento e degradação dos SE à ocorrência de externalidades. Assim, na ausência de incentivos a provisão de SE não é óptima – externalidades positivas – e a sua degradação, se não internalizada, continuada – externalidades negativas. A poluição é o exemplo clássico de externalidade negativa e amplamente abordada nos textos de economia. Por esta razão será o caso das externalidades positivas que é aqui abordado para ilustrar, por um lado, a natureza do problema e, por outro, para reflectir sobre os desafios da valorização económica.
A valorização económica dos SE pode responder a várias questões, como sejam, qual é o valor do fluxo anual de um determinado serviço de ecossistema, qual é o valor deste fluxo no futuro, como varia esse fluxo face a uma determinada alteração na gestão do ecossistema, qual o nível de compensação adequado pela provisão de um determinado serviço.
Do ponto de vista metodológico, e não sendo este o aspecto que se pretende vincar neste trabalho, a valorização económica dos SE usa um conjunto de metodologias que de forma directa ou indirecta medem as preferências individuais ou a disposição marginal para abdicar de um bem em função de outro. A qualidade do exercício de avaliação económica dos SE depende obviamente da adequação dos métodos ao objecto que se pretende valorizar mas exige a montante um conhecimento do funcionamento ecológico do sistema em análise. O conhecimento da dinâmica ecológica é relevante, não tanto pelo potencial de rigor que a quantificação biofísica do fluxo dos SE possa introduzir na estimativa mas sim porque permite identificar as alterações funcionais que determinam o fluxo dos serviços e, consequentemente estabelecer uma ligação explícita entre as alterações ecológicas e as alterações de bem-estar. A espacialização da dinâmica ecológica no processo de valorização económica assume particular importância porque permite, por um lado, incluir no processo aspectos como a não-linearidade do funcionamento dos ecossistemas e, por outro, conhecer melhor a procura pelos serviços uma vez conjugada com informação sócio-económica (por exemplo, o valor recreativo de uma floresta localizada numa área remota não será igual ao de um espaço verde ou parque localizado num centro urbano ou nas suas proximidades).
No reconhecimento estrito da importância desta ligação, mas também com o intuito de refinar o processo de valorização económica dos SE, a adopção dos conceitos de serviço de ecossistema intermédio, final e bens permite contornar alguns dos problemas que a definição de serviço de ecossistema generalizada com o MA (Millennium Assessment) colocava, em particular o problema de dupla contagem. De forma breve esta nomenclatura distingue claramente entre os processos ecológicos (serviços de ecossistema intermédios), dos outputs dos mesmos que contribuem directamente para o bem-estar do Homem (serviços de ecossistema finais) e o objecto (bens), em si, que os indivíduos utilizam – e que podem ser bens materiais, como água para beber, ou imateriais como inspiração estética ou conservação de espécies carismáticas. Os três conceitos podem ser assim ilustrados: a reciclagem de nutrientes (serviço de ecossistema intermédio) é um processo ecológico que origina água limpa (serviço de ecossistema final) que é depois utilizada pelo Homem na forma de água para consumo humano (bem). Esta distinção agiliza a separação do contributo dos ecossistemas para o bem-estar do Homem das restantes entradas de capital (humano e manufacturado) necessários à produção dos bens, aspecto muito relevante do ponto de vista metodológico. Isto é, os custos de produção do serviço podem assim, e devem, ser isolados. Considerando um exemplo talvez menos óbvio, os custos de gestão de uma área protegida deve ser subtraído de uma eventual estimativa do valor de recreio, assumindo que a prática de recreio exige tais custos.
Uma vez referidos os conceitos e abordados, embora parcialmente, os desafios metodológicos que a valorização económica envolve, importa, por fim, dar nota de alguns avanços na integração dos SE e da sua valorização em diferentes esferas de actuação. No domínio político, tome-se como exemplo a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia para 2020, no domínio normativo, a Directiva Quadro da Água e a Directiva da Responsabilidade Ambiental e no domínio da actuação do sector privado, a assinatura, por várias instituições financeiras de todo o mundo, do documento Princípios do Equador.
Face ao exposto, pode concluir-se que assistimos à transição, ainda que incipiente, de um discurso e abordagens meramente exploratórias para uma real integração da dependência funcional do sistema económico em relação aos ecossistemas e aos seus serviços. Nesta transição os desafios e ambições são inúmeros. No que toca ao sector público afiguram-se como desafios, por exemplo, a integração dos SE nas contas nacionais e no cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) ou outros indicadores macroeconómicos. O sector privado enfrenta igualmente múltiplos desafios com a crescente exigência da sociedade, em geral, e dos accionistas, em particular, por uma maior transparência dos impactos e dependências das actividades das empresas em relação aos ecossistemas obrigando a que a comunicação da sua sustentabilidade integre novas métricas relativas aos SE.

 

Marta-Pedroso, C. (2013) Ecological and Economic Systems: from functional dependence to integration. Cadernos de Economia. Revista da Ordem dos Economistas Portugueses, nº 103, Abr/Jun. (in portuguese)